Coordenador de ONG libanesa fala sobre situação dos homossexuais no mundo árabe

Icarabe: A Helem foi a primeira organização aberta a proteger os direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros no mundo árabe. Quais as condições que possibilitaram seu surgimento? Georges Azzi: Foram seis anos até que a Helem se tornasse totalmente aberta. Tivemos que sentir o terreno passo a passo. Sem dúvida, isso foi possível por estarmos no Líbano e não em outro país árabe. A sociedade civil é muito ativa e em pouco tempo passou a nos dar muito apoio. Além disso, a lei libanesa torna mais fácil a criação de uma organização da sociedade civil se comparada com os outros países árabes. A mídia é independente e isso nos deu a chance de encontrar jornalistas simpatizantes de nossa causa. Não dependemos de nenhuma instituição local. Somos auto-financiados por nossos membros e por nossos escritórios fora do Líbano que atuam na captação de recursos. Icarabe: Quais as reações enfrentadas após a criação da Helem? Azzi: No início muitas ONGs tinham receio de trabalhar conosco publicamente. A questão da homossexualidade nunca havia sido levantada no Líbano. Depois de algum tempo, conseguimos um tremendo apoio da sociedade civil libanesa. A mídia também reagiu positivamente. Mas é claro que houve quem nos criticasse. Muitos disseram que somos uma ameaça às tradições árabes e libanesas e que trazemos o que eles chamam de “perversão ocidental”. Icarabe: Como é o trabalho da ONG? Azzi: Helem é um grupo libanês que lidera uma luta pacífica para liberar gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros de todas as formas de discriminação. Nossos objetivos são fortalecer esses grupos para eliminar a discriminação legal, social e cultural; promover sua aceitação no Líbano dando-lhes visibilidade para conter a homofobia em todos os aspectos; aumentar o conhecimento sobre assuntos ligados a esses grupos, incluindo seus direitos e saúde e colaborar com instituições nacionais e internacionais de direitos humanos e saúde para atingirmos esses objetivos. Recentemente lançamos uma revista, a “Barra”, cujo objetivo é apresentar uma imagem da comunidade gay alternativa àquela negativa e estereotipada apresentada pela mídia. A revista é acessível a todos pelo nosso website. Icarabe: Após o pioneirismo da Helem outras organizações semelhantes surgiram no Líbano ou em outros países árabes? Azzi: Ainda não. Mesmo o trabalho da Helem é limitado a Beirute. Mas esperamos ir para outras regiões porque temos uma experiência bem-sucedida na capital. Nos outros países árabes acho que existe um potencial, mas nada ainda foi feito. Espero que a Helem sirva como exemplo. Icarabe: Um ponto central do trabalho da Helem é a luta pela anulação do artigo 534 do código penal libanês. O que ele diz? Azzi: O Artigo 534 do Código Penal criminaliza o ato sexual “não-natural”, o que é interpretado como uma referência ao sexo anal e visto como um comportamento próprio dos homossexuais. Esse artigo diz o seguinte: “Qualquer ato sexual contra a natureza será punido com até um ano de prisão.” Isso pode ser usado pelos juízes para punir o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo. O artigo também encoraja o comportamento homofóbico, a delação e a corrupção na polícia libanesa. Felizmente, com nossa pressão e campanhas, nenhum homossexual foi preso recentemente. Icarabe: Como é a situação dos homossexuais no mundo árabe contemporâneo? Azzi: O homossexualismo é condenado em todos os países árabes. Há aqueles que não têm legislação sobre o tema, mas ainda assim o condenam. Na maioria dos países há o silêncio. Não se fala sobre o assunto. Icarabe: A AIDS e as doenças sexualmente transmissíveis também são um tabu? Azzi: A AIDS é um tabu na maioria dos países árabes. Quando se fala sobre o assunto geralmente se promove a abstinência como um meio de lutar contra o HIV. No Líbano, as campanhas sobre o tema têm evoluído bastante. Há no país o “Programa Nacional de AIDS” que tem projetos especiais para grupos vulneráveis. A Helem é um parceiro oficial desse Programa. Em nosso último relatório acusamos a homofobia e a discriminação como responsáveis pelos casos crescentes de HIV na comunidade gay. Infelizmente, estruturas sociais e médicas incompetentes tentam “converter” homossexuais em heterossexuais, apesar da remoção do homossexualismo da lista de doenças da Organização Mundial de Saúde em 1991. Icarabe: Como a Helem lida com a questão religiosa? Azzi: É claro que sempre esperamos um contra-ataque dos religiosos. Tivemos uma péssima experiência no passado quando tentamos legalizar o casamento gay civil. Houve uma imensa reação dos religiosos. Tentamos trabalhar devagar e com discrição quando se refere a mudanças na legislação. Não estamos atacando nenhuma religião. E as duas instituições libanesas, a Igreja Ortodoxa e o Islã, não começarão a nos atacar a não ser que haja um risco em potencial para sua autoridade. Icarabe: O Brasil lançou uma Petição sobre Orientação Sexual e Direitos Humanos que será discutida em março de 2006 em Genebra. Qual a importância dessa petição? Os países árabes a apóiam? Azzi: Até agora os países árabes se recusam a admitir que existam homossexuais nessa região. Também não querem considerar os direitos dos homossexuais como direitos humanos. Não há nenhuma obrigação que os faça reconsiderar sua legislação. Em alguns países, como Afeganistão, Arábia Saudita e Irã, o homossexualismo pode levar à pena de morte. Se a ONU aceitar a resolução brasileira, os direitos dos gays serão parte dos direitos humanos. Isso pode se tornar uma fonte de pressão para que os países árabes mudem suas políticas para os homossexuais. Mas é claro que os países árabes não apóiam a petição brasileira.