Artigo: Violência doméstica: o que o Islam nos ensina a respeito?
Por Francirosy Campos Barbosa
Bismillah al Rahman al Rrahim
É muito recorrente que mulheres venham me procurar para discutir um dos versículos mais “polêmicos” do Alcorão na surata An-Nissan (As Mulheres), versículo 34, supostamente interpretado como a “permissibilidade” de “bater” na esposa. Sim, a violência doméstica existe em famílias muçulmanas, mas qual é a relação disso com os ensinamentos divinos? NENHUM! Muitos homens, principalmente os que nasceram na religião, usam este versículo para justificar sua agressão à esposa, isso é correto? NÃO! Como bem sabemos a violência contra mulheres é histórica, social, e não corresponde a um único grupo religioso, ou não religioso, infelizmente é algo disseminado na humanidade no qual combatemos diariamente.
Mas, a pergunta que gostaria de fazer aos muçulmanos é: O Profeta Muhammad SAAS bateu em alguma de suas esposas? Gritou com elas? A deixou passar necessidade? Se a resposta foi: Não! Alguma coisa neste pensamento de “poder bater” está errado, porque, se o Profeta é o exemplo a ser seguido por todos os-as muçulmanos-as e sendo ele o Mensageiro de Deus seria o primeiro a seguir suas ordens. Se isto não aconteceu, portanto, é suficiente, para dizer, que este versículo não é aquilo que dizem ser: consentimento para bater em sua esposa.
O leitor deve saber que a cosmologia islâmica compreende o Alcorão e a Sunnah (ditos, falas, comportamento) do Profeta Muhammad SAAS. Tudo o que o nosso Amado Profeta fazia estava pautado nos ensinamentos do Alcorão. Não há invenção por parte dele. Nada em sua prática está fora dos ensinamentos de Deus. Se o tal versículo fosse a indicação da permissão para bater em sua esposa, por que o Profeta não o teria feito? Foram inúmeras vezes que Aishah o testou com o seu ciúme, mas em nenhum momento ele usou de força ou de palavras agressivas, ao contrário, era sempre paciente e generoso com ela e com as demais esposas.
O que ensina este versículo? Em primeiro lugar, que o marido deve aconselhar sua esposa, muitas vezes, o marido, acaba chamando a família ou o sheikh para resolver algum conflito entre o casal. Se isso não resolver ele deve abandonar a cama, isto é, se afastar de sua esposa, e no terceiro ponto o ato que as pessoas traduzem como “bater” (daraba) que é encostar-se à mulher um objeto como uma escova de dente, meswak (galho de árvore), para que se acalme. Vamos compreender na perspectiva de juristas muçulmanos o verbo daraba:
De acordo com o famoso jurista maquense ʿAṭāʾ ibn Abi Rabah (falecido em 732 DC), ḍaraba não se refere a bater de forma alguma; em vez disso, é um gesto simbólico que reflete a raiva de alguém. Ele afirmou com firmeza: “Um homem não bate em sua esposa. Ele simplesmente expressa que está chateado com ela. ” Al-Darimi (falecido em 869 DC), um proeminente erudito persa e professor dos dois mais renomados compiladores de narrações proféticas, Bukhari e Muslim, compôs um capítulo inteiro de hadith (narrações proféticas) que se opunham à violência doméstica intitulada 'A Proibição de Mulheres em Greve'. Alguns estudiosos chegaram a desafiar a autenticidade das narrações que supostamente permitiam que os homens batessem em suas esposas. Ibn Hajar, um estudioso considerado um mestre medieval de hadith, afirmou que, apesar do aparente significado do verso do Alcorão, o exemplo dado pelo Profeta é prova suficiente de que bater na esposa de alguém é repreensível. Além disso, o jurista sírio do século XIX, Ibn Abidin, declarou que qualquer dano que deixasse uma marca na esposa poderia resultar na punição física do marido.
O professor Tariq Ramadan, neto de Hassan Al Banna, em seu livro “Le Génie de l´islam: inicitiation à ses fondements, sa spiritualité et son histoire” expõe que sunitas e xiitas têm cinco grandes tendências: 1) literalistas, que leem as fontes sem considerar as perspectivas históricas e oferecem pouco lugar à razão; 2) tradicionalistas, que vão considerar os estudiosos antigos; 3) reformistas, que devem considerar a razão para compreensão dos textos, da Ijtihad e das Ciências 4) racionalistas, que afirmam que a razão deve se impor à autoridade dos textos e desenvolver um pensamento secularista; 5) místicos, que fazem uma leitura pela inteligência do coração e se dedicam à purificação e liberdade do ser.
Toda vez que ouço alguém mencionar “bater” quando se refere ao respectivo versículo, logo me vem a explicação de Ramadan quando fala sobre leitura literalista. Infelizmente é isso que ainda perdura em uma parte considerável da comunidade islâmica. Por isso, toda vez que alguma mulher vem me perguntar sobre este tema eu indico todos os Sheikhs com quem aprendi e aprendo a religião. Nunca ouvi nesses mais de 22 anos de estudo em nenhuma palestra ou conversa a autorização para que homens possam bater em suas esposas, de modo que só posso entender isso como uma leitura literalista e descontextualizada.
Um bom especialista no texto sagrado sabe que não se pode ler um versículo do Alcorão separado do outro, sem observar o contexto da revelação. A leitura encadeada dos versículos do alcorão, seu contexto e o exemplo do Profeta SAAS são os três eixos que devemos averiguar todas as vezes que temos dúvida de algo que não sabemos explicar. O mesmo se aplica aos hadices que pertencem a uma cadeia de transmissão (snad) e tem um contexto que explica o sentido de cada um. Na mesma surata que supostamente se fala em “bater”, Deus ordena aos homens que "vivam com suas esposas em bondade e equidade" [4:19].
Há inúmeras passagens que se referem ao relacionamento do casal: “E entre Seus Sinais está que Ele criou para vocês companheiros de entre vocês, para que possam morar em tranquilidade com eles, e Ele colocou amor e misericórdia entre seus corações. Em verdade nisso estão os sinais para aqueles que refletem ”[Alcorão 30:21]. Em outras passagens diz que um é vestimenta do outro (2:187) e são protetores uns dos outros (9:71). Portanto, nenhum ensinamento alcorânico induz à violência contra as mulheres.
Vale lembrar um dos hadices que narra a história de um companheiro de o Profeta que perguntou ao Mensageiro: “O que você diz [aconselhar] sobre nossas esposas?” ao que o Profeta respondeu: “Divida com elas a mesma comida que você tem para si mesmo, e vista-as com a qual você se veste, e não as bata, e não as injurie”.
Em caso de divórcio, a sura Al baqara, versículo 231 deixa claro que: Não as tomeis de volta com o intuito de injuriá-las injustamente, porque quem tal fizer condenar-se-á. Não zombeis dos versículos de Deus e recordai-vos das Suas mercês para convosco e de quanto vos revelou no Livro, com sabedoria, mediante o qual vos exorta. Temei a Deus e sabei que Deus é Onisciente. Isso relata o respeito com as mulheres mesmo depois de ter divorciado delas.
Penso que dentro do exposto podemos considerar alguns pontos importantes na nossa religião, para nosso aprendizado e bem estar na comunidade: 1) É PROIBIDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA! 2) Caso você ouça de algum “Sheikh” que pode bater na esposa, mude de Sheikh, não mude de religião. A religião é perfeita os homens não! 3) Se os casos de violência doméstica acontecem, e isso é fato, cabe a comunidade muçulmana tomar providências enérgicas sobre isso, com cursos, palestras, khutbas. Vivemos em um país no qual a Lei Maria da Penha veio para dar proteção às mulheres, se isso estiver sendo usado contra homens muçulmanos, é porque estamos falhando enquanto comunidade. 4) É fundamental que se eduquem os meninos para ser tornarem homens que se espelhem no Profeta Muhammad SAAS. 5) A honra de um homem está no seu coração entregue a Deus, e o sinal de devoção é também o trato que ele tem com a lei divina, e esta lei diz da responsabilidade dele com sua esposa. 6) Importante que os Sheikhs escutem as mulheres, como fazia o Profeta SAAS, muitas vezes o marido pode ter dinheiro, pode dar casa, comida, mas não dá o essencial, escutem as queixas das mulheres. 7) É preciso criar espaços de atendimento às mulheres que sofrem violências, ajudar da melhor forma possível a sair do convívio do agressor. Isso o que as muçulmanas da UMMAB – União de Mulheres Muçulmanas do Brasil vem fazendo, mas precisam de apoio. Procurem as manas que elas podem orientar e acolher.
Infelizmente, o Brasil está entre o quarto e quinto lugares dentre os cinco países com maior número de feminicídios do mundo, o que demonstra uma histórica perpetuação de violência de gênero e assassinatos de mulheres, por isso, todas as comunidades religiosas e não religiosas tem responsabilidade no cuidado e respeito às mulheres e na disseminação correta dos ensinamentos religiosos e seculares neste aspecto. Importante salientar que durante a pandemia de Covid 19 a carga com trabalho doméstico cuidado com crianças contribuiu para o aumento dos desentendimentos entre os casais, muitas vezes pela própria falta de colaboração ativa dos homens nessas atividades.
Por fim, é preciso lembrar aos homens que qualquer violência contra mulher é considerado crime. É normal um casal se desentender, brigar, ter opiniões diferentes, o que não é normal e nem aceito na religião é a violência física, psicológica, etc., por isso, que o Islam permite o divórcio, que é um ato lícito, embora sendo o lícito menos desejado, mas é a alternativa mais coerente quando os desentendimentos não chegam em um consenso.
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Francirosy Campos Barobsa é antropóloga, Academic Visitor, Middle East Center, Oxford University sob supervisão do prof. Tariq Ramadan em 2016, docente do Departamento de Psicologia da FFCLRP/USP, coordenadora do GRACIAS – Grupo de Antropologia em Contextos Islâmicos e Árabes, autora do livro: Performances Islâmicas em São Paulo: entre arabescos, luas e tâmaras. São Paulo: Edições Terceira Via, 2017; coordenadora do livro: Olhares femininos sobre o Islã: imagens, etnografias e metodologias. São Paulo: Hucitec, 2010. Email: francirosy@gmail.com
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Imagem: Fonte: CNJ.